Caros/as Membros do Congresso,
A internet é uma rede vital de informação para mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo, mas, para muitas, esta linha de vida está sendo cortada. De Xinjiang a Hong Kong e de Caracas a Teerã, regimes repressivos estão instalando uma nova geração de avançadas tecnologias de censura e vigilância, projetadas para abafar dissidências, rastrear minorias religiosas e étnicas, e manipular conteúdo on-line.
Com a escalada da luta pela liberdade de expressão, os EUA correm o risco de perder o programa mais eficaz que o Congresso tem à sua disposição para defender a liberdade na internet, o Fundo Aberto para Tecnologia (Open Technology Fund (OTF)).
Escrevemos como uma coalizão de mais de 1300 indivíduos e 400 organizações para solicitar que o Congresso continue a financiar o Open Technology Fund. É imperativo que o Congresso garanta que a nova liderança da Agência dos Estados Unidos para Mídia Global (USAGM) não desmantele a OTF e, contra a intenção do Congresso, interrompa o financiamento governamental dos EUA ao seu trabalho, que é fundamental.
A OTF é uma organização independente de financiamento sem fins lucrativos da Agência dos Estados Unidos para Mídia Global (USAGM). Nos últimos oito anos, a OTF e os projetos por ela apoiados possibilitaram que mais de 2 bilhões de pessoas em mais de 60 países tivessem acesso a uma internet livre de censura e de vigilância repressiva. Através dos projetos financiados pela OTF, milhões de pessoas na China puderam passar por cima da Grande Firewall, Cubanos puderam ter acesso a notícias independentes e se comunicar com segurança sem ter uma conexão de internet na ilha, milhares de ativistas escaparam à vigilância repressiva no Irã, puderam contornar os bloqueios de internet na Turquia e jornalistas conseguiram ter segurança on-line na Rússia.
Apesar do importante trabalho da OTF, existem sérias preocupações de que a nova liderança dentro da USAGM vai procurar desmantelar a OTF e realocar todo o financiamento do governo dos EUA para apoiar um conjunto restrito de ferramentas anticensura sem um processo de revisão transparente e aberto. Além disso, essas tecnologias serão de código fechado, o que limitará o número de pessoas ao redor do mundo que podem acessá-las e tornará essas ferramentas menos seguras, comprometendo a segurança dos usuários/as e a confiança mundial nas tecnologias de liberdade na Internet apoiadas pelos Estados Unidos. Tal medida também não reconhece as inúmeras ameaças à liberdade na Internet nem o conjunto muito maior de ações que são necessárias para ajudar as pessoas que estão sendo alvo de governos repressivos.
Ao redor do mundo, jornalistas corajosos/as e ativistas dedicados/as estão correndo grandes riscos para fazer avançar as liberdades e a democracia. Os processos de financiamento da OTF são abertos, justos, competitivos e baseados em evidências, e garantem que essas pessoas corajosas tenham as melhores ferramentas e tecnologias disponíveis para se protegerem. A OTF financia tecnologias de código aberto e já financiou mais de 100 auditorias de segurança independentes, feita por terceiros, de tecnologias de liberdade na Internet. Isso, para garantir que somente aquelas com os mais altos padrões de segurança recebessem apoio financeiros com fundos do governo dos EUA.
Regimes autoritários já deixaram claro que estão dispostos a fazer qualquer coisa para controlarem a Internet. É crucial que os Estados Unidos garantam a Internet como um espaço democrático para a liberdade de expressão. Nós convocamos o Congresso dos Estados Unidos a responder a essa escalada crescente de ataques contra a liberdade de expressão e a proteger a Internet por meio de seu contínuo e forte apoio bipartidário à OTF.
Nós pedimos aos Membros do Congresso, especificamente, que:
Hoje, milhões de pessoas dependem das tecnologias incubadas pela OTF para se libertarem da Grande Firewall. Nós convocamos o Congresso a sustentar seu apoio a essa instituição vital para que os Estados Unidos continuem possibilitando que aqueles e aquelas que vivem em lugares on há mais repressão possam se expressar livremente, pensar, se associar e ter a sua liberdade religiosa.
Sinceramente,